Cursos disponíveis

1º CFO - Disciplina: DIREITO PENAL I - PARTE GERAL

Categoria: EsFO
Nº ID Cursos PMPR: 1CFODPI
Hora/Aula: 30
Modalidade: Híbrido
Conteúdo Programático:

***Este sumário irá no verso do certificado.

***Deve conter as informações básicas sobre os módulos, atividades e avaliações.

2º CFO - Disciplina: DOUTRINA DE EMPREGO PM

Categoria: EsFO
Nº ID Cursos PMPR: 2cfo23
Hora/Aula: 50h
Modalidade: Híbrido
Conteúdo Programático:

POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ

ACADEMIA POLICIAL MILITAR DO GUATUPÊ

ESCOLA DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS

 

PLANO DE DISCIPLINA

 

 

 

IDENTIFICAÇÃO

CURSO:

Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares – CFO PM 2023-2024

DISCIPLINA:

DOUTRINA DE EMPREGO POLICIAL MILITAR

CARGA HORÁRIA:

50 h/a

ÁREA DO ENSINO:

FUNDAMENTAL

REVISTO EM (DATA):

16 de julho de 2023.

 

Introdução e conceitos básicos que habilitaram ao estudo do emprego PM; Componentes da Doutrina de Emprego PM; Valores institucionais e seus reflexos no emprego operacional da PM; Breve histórico das Polícias Militares; Defesa Social e Defesa Pública; Ordem Pública e Poder de Polícia; Poder de Polícia Administrativa de Segurança Pública; Missão constitucional da Polícia Militar; Preservação da ordem pública; Polícia ostensiva e as 4 fases do poder de polícia; Ciclo completo de polícia; Lavratura do Termo Circunstanciado pela Polícia Militar; Planejamento do emprego PM; A execução da atividade-fim; Posturas adequadas e inadequadas na execução da atividade-fim. A problemática da criminalidade e da violência. Síntese da destinação legal das forças auxiliares. O embasamento constitucional e infraconstitucional. Visão geral do emprego das polícias militares e corpo de bombeiros militares, nos seguintes campos: a. segurança pública, b. da segurança interna ou integrada, c. da defesa territorial pública e social, d. da defesa civil, e. o emprego remanescente ou residual, f. a convocação das forças auxiliares. A polícia militar na segurança nacional. A segurança e sua abrangência. A polícia e o fenômeno da comunitarização - perspectivas e ênfase. Missões, Sistema Nacional de Segurança Pública. Segurança política, a organização do território, o apoio administrativo nas operações de defesa interna e de defesa territorial. Orientação geral, execução, coordenação e controle. Prescrições gerais.

EMENTA:

- Apresentação dos conteúdos de forma expositiva dialogada, estimulando a participação dos alunos e a discussão em grupos, fundamentando-se nos exemplos do cotidiano das ações policiais. O instrutor deverá enfatizar os valores militares e o seu impacto no cumprimento de nossa missão constitucional.

- ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS:

 

 

 

1. UNIDADES DIDÁTICAS

 

UNIDADE I - INTRODUÇÃO A DOUTRINA DE EMPREGO POLICIAL MILITAR CARGA-HORÁRIA: 10 horas.

ASSUNTOS

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Nº de Sessões

Meios Auxiliares

1. Introdução ao Estudo:

  • Palestra Gestão Contemporânea da Qualidade;

  • Leitura do texto “O Oficial de PM” Cel. Valla;

  • Introdução ao Conteúdo.

 

 

 

 

4

 

Projetor multimídia

e

Acesso à internet.

2. Breve Histórico das PPMM:

  • Modelo Inglês e Francês de Polícia;

  • Leitura do Texto “Desmilitarização das PPMM e a Unificação de Polícias - Desconstruindo mitos". Fernando Carlos Wanderley Rocha.

  • Surgimento das PPMM no Brasil;

  • Evolução do papel da PPMM.

 

 

 

 

2

 

 

Projetor multimídia

e

Acesso à internet.

3. Conceitos Básicos:

  • Doutrina de Emprego Policial Militar;

  • Caráter e Características Militar das PPMM;

  • Leitura do Texto “A conversão do conhecimento na prática das ações PMMG;

  • Vetorização da DEPM;

  • Fatores Específicos;

  • Fração elementar e fração constituída;

  • Ação e operação Policia Militar;

  • Técnica e tática Policial Militar;

  • Responsabilidade territorial;

  • Região, área, subárea, setor, subsetor, posto;

  • Cartão-Programa;

  • Escala de serviço;

  • Oficial CPU.

 

 

 

 

 

 

 

 

4

 

 

 

 

 

 

Projetor multimídia

e

Acesso à internet.

INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS:

- Os assuntos desta UD poderão ser apresentados sob a forma de exposição dialogada, trabalho em grupo ou Verificação Imediata no início das instruções. O aluno deverá ter lido a bibliografia de referência para a discussão em sala. É importante verificar se os objetivos das aulas foram atingidos ao final de cada sessão.

 

 

 

 

UNIDADE I - INTRODUÇÃO A DOUTRINA DE EMPREGO POLICIAL MILITAR CARGA-HORÁRIA: 10 horas.

ASSUNTOS

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Nº de Sessões

Meios Auxiliares

4. Componentes da Doutrina de Emprego Policial Militar:

  • Legislação;

  • Contexto social;

  • Necessidades da população;

  • Expressão política do Poder Nacional e do Estado;

  • Valores institucionais;

 

 

 

 

 

6

Projetor multimídia

e

Acesso à internet.

5. Defesa social e defesa pública:

  • Evolução do Conceito de Defesa Social e seu impacto na atividade PM;

  • Leitura do Texto “Poder de Polícia de Thiago Augusto Vieira”;

 

 

 

4

 

Projetor multimídia

e

Acesso à internet.

AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM I - 20h/a - 100%

UNIDADE II - MISSÃO CONSTITUCIONAL DA POLÍCIA MILITAR NA SEGURANÇA PÚBLICA CARGA-HORÁRIA: 12 horas.

6. Missão Constitucional das PPMM na Segurança Pública:

  • Sistema Estadual de Segurança Pública;

  • Atributos do Poder de Polícia;

  • Poder de Polícia de Preservação da Ordem Pública;

  • Preservação da Ordem Pública;

  • Emprego das PPMM nas Missões de Polícia Preventiva e Repressiva;

  • Uso Progressivo da Força;

  • Polícia Administrativa e Judiciária;

  • O conceito de ordem pública e seus componentes;

  • Poder de polícia administrativa geral e especial;

  • Polícia ostensiva – ordem, consentimento, fiscalização e sanção;

  • Dos limites da intervenção policial;

  • Ciclo completo de polícia;

  • Termo circunstanciado de Infração Penal lavrado pelas polícias militares.

 

 

 

 

 

 

 

 

12

 

 

 

 

 

 

Projetor multimídia

e

Acesso à internet.

INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS:

- Os assuntos desta UD poderão ser apresentados sob a forma de exposição dialogada, trabalho em grupo ou Verificação Imediata no início das instruções. O aluno deverá ter lido a bibliografia de referência para a discussão em sala. É importante verificar se os objetivos das aulas foram atingidos ao final de cada sessão.

 

 

UNIDADE III - MISSÃO CONSTITUCIONAL DAS PPMM NA DEFESA NACIONAL CARGA-HORÁRIA: 6 horas.

ASSUNTOS

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Nº de Sessões

Meios Auxiliares

7. Macro Sistema de Segurança Pública:

  • A PM como integrante do Sistema de Segurança Pública Nacional;

  • Campos de Atuação da PMPR na Segurança Nacional;

  • Missões de Garantia da Lei e da Ordem;

 

  

 

 

 

2

Projetor multimídia

e

Acesso à internet.

8. Planejamento de Emprego:

  • As desordens sociais e o papel da Polícia Militar

  • Os níveis de planejamento político, estratégico, tático e operacional e seus responsáveis;

  • Prevenção e repressão ao crime organizado e crime comum;

  

 

 

2

 

Projetor multimídia

e

Acesso à internet.

9. A Execução da Atividade-Fim:

  • A importância de cada tipo, processo e modalidade de policiamento no atingimento dos objetivos institucionais;

  • Posturas adequadas na execução da atividade-fim;

  • A importância do treinamento para o preparo policial militar;

 

 

 

 

2

 

 

Projetor multimídia

e

Acesso à internet.

 

AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM I - 38h/a - 100%

INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS:

- Os assuntos desta UD poderão ser apresentados sob a forma de exposição dialogada, trabalho em grupo ou Verificação Imediata no início das instruções. O aluno deverá ter lido a bibliografia de referência para a discussão em sala. É importante verificar se os objetivos das aulas foram atingidos ao final de cada sessão.

 

3. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM

 

 

PROC. DE AVALIAÇÃO

INSTRUMENTOS DE MEDIDA

 

UNID. AVAL.

 

TIPOS DE PROVA

 

TEMPO DESTINADO

 

VERIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM I

 

PROVA ESCRITA

 

1H

 

I

 

VISTAS DE PROVA

 

 

1H

-

 

 

VERIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM II

 

PROVA ESCRITA

 

1H

 

II e III

 

VISTAS DE PROVA

 

 

1H

-

 

  1. BIBLIOGRAFIA

    1. Livro(s) Texto (s):

  • Doutrina de Emprego de Polícia Militar e Bombeiro Militar. Wilson Odirley Valla;

  • O poder de polícia da Polícia Militar. Thiago Augusto Vieira;

  • Entronizando a novíssima defesa social. Amauri Meireles;

  • Desmilitarização das Polícias Militares e Unificação de Polícias: desconstruindo mitos. Fernando Carlos Wanderley Rocha;

  • Lições de estratégia operacional para a Polícia Militar. Hélio Tenório dos Santos;

  • Nova Polícia. David H. Bayley; Jerome H. Skolnick.

  • Diretriz nº 004/2000 – Diretriz Geral de Planejamento e Emprego da PMPR;

 

    1. Bibliografia recomendada aos docentes:

  • Vigiar e Punir. Michel Foucalt;

  • Segurança Pública no Brasil, Flávio Sapori;

  • Crime, Polícia e Justiça no Brasil. José Luiz Ratton e outros;

  • Síndrome da Rainha Vermelha. Marcos Rolim

-Criminologia Crítica Segurança e Polícia. Jorge da Silva.

  • Coleção Polícia e Sociedade. Editora da USP.

  • Direito Administrativo da Ordem Pública. Álvaro Lazzarini e outros.

  • Segurança Pública para virar o jogo. Ilona Risso.

  • Diretriz nº 003/2017 – Regula a lavratura de TCIP eletrônico na PMPR;

  • Diretriz nº 001/2002 – Qualidade no atendimento e Relações Humanas na PMPR.

 

    1. Bibliografia recomenda aos discentes:

  • Legislação constitucional e infraconstitucional referida.

  • Notas de aula que forem distribuídas pelo instrutor.

 

    1. Outros documentos que devam ser consultados:

  • Demais publicações a respeito dos assuntos abordados.