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2º CFO - Disciplina: DOUTRINA DE EMPREGO PM
POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ
ACADEMIA POLICIAL MILITAR DO GUATUPÊ
ESCOLA DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
PLANO DE DISCIPLINA
-
IDENTIFICAÇÃO
CURSO:
Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares – CFO PM 2023-2024
DISCIPLINA:
DOUTRINA DE EMPREGO POLICIAL MILITAR
CARGA HORÁRIA:
50 h/a
ÁREA DO ENSINO:
FUNDAMENTAL
REVISTO EM (DATA):
16 de julho de 2023.
Introdução e conceitos básicos que habilitaram ao estudo do emprego PM; Componentes da Doutrina de Emprego PM; Valores institucionais e seus reflexos no emprego operacional da PM; Breve histórico das Polícias Militares; Defesa Social e Defesa Pública; Ordem Pública e Poder de Polícia; Poder de Polícia Administrativa de Segurança Pública; Missão constitucional da Polícia Militar; Preservação da ordem pública; Polícia ostensiva e as 4 fases do poder de polícia; Ciclo completo de polícia; Lavratura do Termo Circunstanciado pela Polícia Militar; Planejamento do emprego PM; A execução da atividade-fim; Posturas adequadas e inadequadas na execução da atividade-fim. A problemática da criminalidade e da violência. Síntese da destinação legal das forças auxiliares. O embasamento constitucional e infraconstitucional. Visão geral do emprego das polícias militares e corpo de bombeiros militares, nos seguintes campos: a. segurança pública, b. da segurança interna ou integrada, c. da defesa territorial pública e social, d. da defesa civil, e. o emprego remanescente ou residual, f. a convocação das forças auxiliares. A polícia militar na segurança nacional. A segurança e sua abrangência. A polícia e o fenômeno da comunitarização - perspectivas e ênfase. Missões, Sistema Nacional de Segurança Pública. Segurança política, a organização do território, o apoio administrativo nas operações de defesa interna e de defesa territorial. Orientação geral, execução, coordenação e controle. Prescrições gerais.
EMENTA:
- Apresentação dos conteúdos de forma expositiva dialogada, estimulando a participação dos alunos e a discussão em grupos, fundamentando-se nos exemplos do cotidiano das ações policiais. O instrutor deverá enfatizar os valores militares e o seu impacto no cumprimento de nossa missão constitucional.
- ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS:
1. UNIDADES DIDÁTICAS
UNIDADE I - INTRODUÇÃO A DOUTRINA DE EMPREGO POLICIAL MILITAR CARGA-HORÁRIA: 10 horas. |
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ASSUNTOS |
OBJETIVOS ESPECÍFICOS |
Nº de Sessões |
Meios Auxiliares |
1. Introdução ao Estudo:
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4 |
Projetor multimídia e Acesso à internet. |
2. Breve Histórico das PPMM:
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2 |
Projetor multimídia e Acesso à internet. |
3. Conceitos Básicos:
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4 |
Projetor multimídia e Acesso à internet. |
INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS: - Os assuntos desta UD poderão ser apresentados sob a forma de exposição dialogada, trabalho em grupo ou Verificação Imediata no início das instruções. O aluno deverá ter lido a bibliografia de referência para a discussão em sala. É importante verificar se os objetivos das aulas foram atingidos ao final de cada sessão. |
UNIDADE I - INTRODUÇÃO A DOUTRINA DE EMPREGO POLICIAL MILITAR CARGA-HORÁRIA: 10 horas. |
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ASSUNTOS |
OBJETIVOS ESPECÍFICOS |
Nº de Sessões |
Meios Auxiliares |
4. Componentes da Doutrina de Emprego Policial Militar:
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6 |
Projetor multimídia e Acesso à internet. |
5. Defesa social e defesa pública:
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4 |
Projetor multimídia e Acesso à internet. |
AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM I - 20h/a - 100% |
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UNIDADE II - MISSÃO CONSTITUCIONAL DA POLÍCIA MILITAR NA SEGURANÇA PÚBLICA CARGA-HORÁRIA: 12 horas. |
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6. Missão Constitucional das PPMM na Segurança Pública:
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12 |
Projetor multimídia e Acesso à internet. |
INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS: - Os assuntos desta UD poderão ser apresentados sob a forma de exposição dialogada, trabalho em grupo ou Verificação Imediata no início das instruções. O aluno deverá ter lido a bibliografia de referência para a discussão em sala. É importante verificar se os objetivos das aulas foram atingidos ao final de cada sessão. |
UNIDADE III - MISSÃO CONSTITUCIONAL DAS PPMM NA DEFESA NACIONAL CARGA-HORÁRIA: 6 horas. |
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ASSUNTOS |
OBJETIVOS ESPECÍFICOS |
Nº de Sessões |
Meios Auxiliares |
7. Macro Sistema de Segurança Pública:
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2 |
Projetor multimídia e Acesso à internet. |
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8. Planejamento de Emprego:
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2 |
Projetor multimídia e Acesso à internet. |
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9. A Execução da Atividade-Fim:
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2 |
Projetor multimídia e Acesso à internet. |
AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM I - 38h/a - 100% |
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INSTRUÇÕES METODOLÓGICAS: - Os assuntos desta UD poderão ser apresentados sob a forma de exposição dialogada, trabalho em grupo ou Verificação Imediata no início das instruções. O aluno deverá ter lido a bibliografia de referência para a discussão em sala. É importante verificar se os objetivos das aulas foram atingidos ao final de cada sessão. |
3. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
PROC. DE AVALIAÇÃO |
INSTRUMENTOS DE MEDIDA |
UNID. AVAL. |
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TIPOS DE PROVA |
TEMPO DESTINADO |
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VERIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM I |
PROVA ESCRITA |
1H |
I |
VISTAS DE PROVA |
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1H |
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VERIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM II |
PROVA ESCRITA |
1H |
II e III |
VISTAS DE PROVA |
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1H |
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BIBLIOGRAFIA
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Livro(s) Texto (s):
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Doutrina de Emprego de Polícia Militar e Bombeiro Militar. Wilson Odirley Valla;
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O poder de polícia da Polícia Militar. Thiago Augusto Vieira;
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Entronizando a novíssima defesa social. Amauri Meireles;
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Desmilitarização das Polícias Militares e Unificação de Polícias: desconstruindo mitos. Fernando Carlos Wanderley Rocha;
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Lições de estratégia operacional para a Polícia Militar. Hélio Tenório dos Santos;
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Nova Polícia. David H. Bayley; Jerome H. Skolnick.
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Diretriz nº 004/2000 – Diretriz Geral de Planejamento e Emprego da PMPR;
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Bibliografia recomendada aos docentes:
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Vigiar e Punir. Michel Foucalt;
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Segurança Pública no Brasil, Flávio Sapori;
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Crime, Polícia e Justiça no Brasil. José Luiz Ratton e outros;
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Síndrome da Rainha Vermelha. Marcos Rolim
-Criminologia Crítica Segurança e Polícia. Jorge da Silva.
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Coleção Polícia e Sociedade. Editora da USP.
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Direito Administrativo da Ordem Pública. Álvaro Lazzarini e outros.
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Segurança Pública para virar o jogo. Ilona Risso.
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Diretriz nº 003/2017 – Regula a lavratura de TCIP eletrônico na PMPR;
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Diretriz nº 001/2002 – Qualidade no atendimento e Relações Humanas na PMPR.
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Bibliografia recomenda aos discentes:
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Legislação constitucional e infraconstitucional referida.
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Notas de aula que forem distribuídas pelo instrutor.
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Outros documentos que devam ser consultados:
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Demais publicações a respeito dos assuntos abordados.
Curso de Agente de Trânsito
- Módulo I: Legislação de Trânsito |
- Módulo II: Noções de Engenharia de Tráfego e Sinalização de Trânsito |
- Modulo III: Legislação de Trânsito Aplicada |
- Modulo IV: Ética e Cidadania |
- Modulo V: Psicologia Aplicada |
- Modulo VI: O Papel Educador do Agente |
- Modulo VII: Língua Portuguesa |
- Modulo VIII: Operação e Fiscalização de Trânsito |
- Modulo IX: Prática Operacional |
Eventuais dúvidas quanto ao prazo ou andamento do presente curso deverão ser sanadas via e-mail com o Gerente-Local: bptran-ead@pm.pr.gov.br